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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

Proposta tem o objetivo de permitir que essas entidades recebam recursos da saúde e da assistência social
Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário

Hoje, essa definição é feita por meio de uma portaria ministerial, que envolve vários ministérios
Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar o projeto
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos

Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A seleção e a formação de diretores escolares foram debatidas pela Comissão de Educação nesta quinta-feira
Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima, que perdeu o mandato
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tomou posse no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). Eleito primeiro suplente d...
Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário
Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Governo deverá estimular o enoturismo e combater falsificações; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça antes de seguir para o Senado
Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
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