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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) projetos de lei sobre o combate à caç...
Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do progr...
Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove audiência pública na quinta-feira (7) para discutir o tema "Auto...
Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (5) para debater a oferta ...
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental

Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Projeto ainda será analisado por duas comissões da Câmara, e também pelo Plenário
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado "ativismo...
Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urinária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça
Comissão debate medidas que promovam o bem-estar e previnam o suicídio de idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate medidas que promovam o bem-estar e previnam o suicídio de idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o suicídio entre as pessoas idosas.Na ava...
Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (6) a adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão...
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