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Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro

Debate também vai avaliar o suposto desrespeito às prerrogativa dos advogados
Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral ...
Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Sílvio Almeida participou de debate em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção
Comissão aprova moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada por quatro comissões e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado por mais três comissões da Câmara
Deputados analisam requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como é o caso ...
Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Plenário do Congresso
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Segundo César Aldrighi, neste ano foram emitidos 1.359 títulos em glebas públicas
Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que tramitam em regime de urgência. Um dos iten...
Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir mudanças na legislação que trata de emer...
Câmara promove nova edição do Parlamento Jovem Brasileiro nesta semana
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Estudantes selecionados se reunirão na Câmara dos Deputados para uma série de atividades educativas
Adiada audiência sobre denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 12 o debate que faria nesta terça-feira (5) sobre de...
Cancelada votação de relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública
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Cancelada votação de relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública

A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público cancelou a reunião que faria ne...
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