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Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação
Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material didático do ensino público fundamental
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Relatores setoriais do Orçamento começam a publicar seus pareceres nesta sexta-feira (8), para que sejam votados na comissão na próxima semana
Câmara aprova projeto que viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite aos pacientes de doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em...
Comissão externa realiza audiência sobre o afundamento do solo em bairros de Maceió
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundament...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18 , que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de algu...
Lira tem encontro bilateral com representantes do parlamento árabe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara convidou o chefe do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos para participar do P-20 em Brasíllia
Câmara aprova urgência para projeto que prorroga Reporto por cinco anos; acompanhe
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que prorroga para 2028 a vi...
Comissão discute pesquisas para aumentar a produção pescados no Brasil
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados avalia na terça-feira (12) pesquisas da Embrapa ...
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate juros sobre capital próprio
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (12) sobre as empresas multinaci...
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista
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Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário...
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