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Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
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Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave
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Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais
Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias
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