Quinta, 01 de Outubro de 2026
24°

Tempo limpo

Salvador, BA

Anúncio

Câmara dos Deputados

Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 11h55 Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação O Projeto de Lei 1623/22 trata da qualificação necessári...
Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 10h55 Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira (26) a lista dos relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 (LOA...
Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 10h00 Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo Ramos ...
Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 09h05 Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado ...
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 08h35 Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos ...
Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 20h15 Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial Elaine Menke/Câmara do Deputados Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a ativi...
Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 19h20 Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se cone...
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 18h55 Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre Marco Santos/Agência Pará Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes Aprovado em caráter conclusivo pela C...
Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 18h10 Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 ...
Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 16h15 Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: "Objetivo é promover efetiva participação da comunidade" O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja ...
Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 15h25 Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cleber Verde O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prev...
Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 14h50 Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Cirurgia fetal tem mais resultados" O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (...
Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 13h25 Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: " Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes" O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso S...
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 12h25 Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justi...
Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 11h35 Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a real...