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Câmara dos Deputados

Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 08h05 Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 ...
Congresso está iluminado de verde pelos dias da doação de órgãos e da luta da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 20h45 Congresso está iluminado de verde pelos dias da doação de órgãos e da luta da pessoa com deficiência Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial ...
Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 19h30 Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam res...
Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 16h40 Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Carreras elimina necessidade de consultas para agendamento dos exames O Projeto de Lei 1751/22 garant...
Projeto estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 16h30 Projeto estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: "A lei foi promulgada somente no segundo semestre de 2022" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 11h50 Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários O presidente do Senado, Rodrigo Pache...
Acompanhe aqui a cobertura da eleição, com análise do cenário político por especialistas
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 10h10 Acompanhe aqui a cobertura da eleição, com análise do cenário político por especialistas Agência Câmara Profissionais de comunicação da Câmara se preparam para a cobertura da eleição Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados ...
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 10h06 Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento...
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Câmara dos Deputados 26/09/2022 - 08h05 Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei 1923/22 p...
Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 19h20 Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Nereu Crispim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (I...
Brasil tem número recorde de eleitores no exterior
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 16h06 Brasil tem número recorde de eleitores no exterior José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exte...
Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 14h01 Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro o conceito de tra...
Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 11h25 Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia Depositphotos O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telef...
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas
Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 08h15 Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de...
Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico
Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 20h05 Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até ...