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Câmara dos Deputados

Defesa concentra um terço dos recursos para investimentos em 2023
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 16h00 Defesa concentra um terço dos recursos para investimentos em 2023 Roque de Sá/Agência Senado Orçamento para o ano que vem prevê R$ 22,4 bi em investimentos para Defesa Nota técnica elaborada pelas consultorias d...
Renúncias fiscais chegam a R$ 456 bi em 2023
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 15h55 Renúncias fiscais chegam a R$ 456 bi em 2023 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os maiores benefícios tributários estão no Simples Nacional As renúncias de impostos concedidos pela União a par...
81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 15h50 81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 9.757 candidatos a deputado federal aptos para disputar a eleição neste domingo, 485 exerceram o mandato na Câ...
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 11h46 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. Já a d...
Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda
Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 09h11 Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Prédio do Congresso ilumina-se todo ano de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados inicia nesta seg...
Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 21h45 Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de ...
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 18h25 Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para di...
Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 15h30 Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das...
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 12h20 Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a ...
Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros
Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 09h05 Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros Depositphotos Estudo mostra que avanços recentes ainda não garantem paridade entre homens e mulheres na política O Observatório Nacional da Mulhe...
Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 21h00 Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas fa...
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 18h50 Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Soci...
Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 16h10 Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil Elaine Menke/Câmara do Deputados Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida O Projeto de Lei Complementar 10...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 13h30 Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que agua...
Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada
Câmara dos Deputados 27/09/2022 - 11h30 Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: "Identificação é forma de proteger a sociedade" O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional...