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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres

Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)
Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Decisão foi adiada porque vários deputados pediram vista do processo e deve ficar para depois do dia 9 de abril
Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira
Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes

Sessão solene na Câmara dos Deputados marca os seis anos do assassinato da vereadora e do seu motorista, no Rio
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição
Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos

Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em anális...
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios

O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões
Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024

Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investimentos com mais rapidez
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