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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

Recursos também poderão ser destinados a estados que possuam estruturas de enfrentamento a crimes transfronteiriços
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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"Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão
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