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Comissão mista vota parecer à MP do Mais Médicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A senadora Zenaide Maia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa...
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem s...
Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do Mundo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bertha Lutz (1894-1976) foi ativista feminista, bióloga e deputada A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco...
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de j...
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a...
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3...
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescente...
Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de sa...
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida...
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a ...
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas”...
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão come...
Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, ...
Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ...
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