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Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa
Comissão debate limites à compensação tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
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Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
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O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...
Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS
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O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça
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Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública
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Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança
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Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
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Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m...
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
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Proposta ainda será analisada pela CCJ antes de ir para o Plenário da Câmara
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista
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Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
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