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Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h40 Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 15h05 Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta
Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 15h05 Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h53 Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes
Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h16 Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h02 Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h34 Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h04 Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h04 Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h34 Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h04 Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h04 Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 10h18 Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 10h03 Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 17h35 Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...