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Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em primeiro turno a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas...
Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 ( PLN 28/2023 ) com restrições à criação de novos ...
Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de recurs...
Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integ...
Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto a outros senadores, solicitou à Procur...
Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raci...
Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para ...
CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que re...
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...
Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi
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O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....
Regulação das 'bets' segue para o Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...
Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...
Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda
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Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...
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