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CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...
Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...
Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca...
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
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Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados
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Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
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O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
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