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Senado Federal

CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária
Senado Federal 24/11/2023 - 21h30 CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Senado Federal 24/11/2023 - 21h01 Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...
Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias
Senado Federal 24/11/2023 - 20h15 Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que intitula de “Bernardo Sayão” a BR-153, trecho entre as cidades d...
Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada
Senado Federal 24/11/2023 - 19h30 Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina...
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal 24/11/2023 - 18h01 Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...
Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)
Senado Federal 24/11/2023 - 17h31 Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC) Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca...
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Senado Federal 24/11/2023 - 17h01 Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...
Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos
Senado Federal 24/11/2023 - 16h45 Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Senado Federal 24/11/2023 - 15h30 Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
Senado Federal 24/11/2023 - 15h16 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...
Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte
Senado Federal 24/11/2023 - 14h30 Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...
Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais
Senado Federal 23/11/2023 - 12h47 Cleitinho destaca aprovação da PEC que limita decisões individuais em tribunais O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que o Senado fez história ao aprovar, na quarta-feira (22), a proposta que limita decisões monocrátic...
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Senado Federal 23/11/2023 - 11h27 Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados
Senado Federal 23/11/2023 - 10h41 Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
Senado Federal 23/11/2023 - 00h22 Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...