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Senado Federal

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nív...
Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...
CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...
Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário

Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da r...
Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de...
Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção

O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...
Plenário confirma nomes para diretoria da CVM
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário confirma nomes para diretoria da CVM

O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), a indicação de dois nomes para compor a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM):...
Indicados para diretorias do Banco Central são confirmados no Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Indicados para diretorias do Banco Central são confirmados no Plenário

O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), a indicação dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para os cargos de dire...
Plínio Valério anuncia aprovação do relatório final da CPI das ONGs
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plínio Valério anuncia aprovação do relatório final da CPI das ONGs

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou a aprovação do relatório final da CPI das ONGs nesta terça-feira (12). O documento apresenta seis proje...
CSP aprova porte de arma a fiscal da Funai 18 meses após mortes de Bruno e Dom
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CSP aprova porte de arma a fiscal da Funai 18 meses após mortes de Bruno e Dom

Um ano e meio após os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, a Comissão de Segurança Pública ...
Humberto Costa destaca atuação da CAS em 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Humberto Costa destaca atuação da CAS em 2023

Em balanço das principais atividades desenvolvidas em 2023 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual é presidente, o senador Humberto Costa ...
Marcos Rogério destaca a importância de curso superior para Polícia Penal da Amazônia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Marcos Rogério destaca a importância de curso superior para Polícia Penal da Amazônia

O senador Marcos Rogério (PL-RO) ressaltou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12) a importância de exigir formação em curso superior ...
Girão cita CNBB, prejuízos ao comércio e pede rejeição ao PL das apostas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão cita CNBB, prejuízos ao comércio e pede rejeição ao PL das apostas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a rejeição do projeto que regulamenta as apostas esportivas de q...