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Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto

Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto parcial a 16 dispositivos da Lei 14.711 , de 2023, o chamado Marco L...
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que ...
Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. O destaque fica para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2...
Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023 , que dá acesso a bolsas por parte ...
Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 25/2023 ) do Poder Executivo ao projeto de lei ( PL 2.342/2022 ). Sancio...
Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 13/2023 ) aplicado à Lei 14.595, de 2023 , que trata do Programa de Regul...
Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) veto presidencial a dispositivo da Lei 14.675, de 2023 , que dispõe sobre o funcionamento dos...
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral ( VET 38/2023 ) do presidente Lula ao projeto de lei ( PL 334/2023 ) que pror...
Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou a decisão que prorrogou em 120 dias o prazo de paga...
Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto total ( VET 34/2022 ) ao projeto que permite aos estudantes da zona rural dividir se...
Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto cria um marco legal para o s...
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