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Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro pode passar a incluir também os crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente....
CDH acata sugestão de jovens senadores para criação do 'Minuto da Cidadania'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) a sugestão dos Jovens Senadores de 2019 que cria o M...
CDH aprova medida protetiva e ocorrência on-line para vítimas de violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O registro de boletim de ocorrência e o pedido de medidas protetivas poderão ser feitos pela internet em caso de violência contra mulher, criança, ...
Kajuru destaca melhora dos indicadores socioeconômicos no país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), para a melhora significativa nos indicadore...
Urgência na proteção de idoso e PcD em risco de violência segue para a CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto que busca dar maior agilidade na adoção de medidas protetivas de urg...
Fui tratado como criminoso pela PF, diz português à CSP
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O jornalista português Sérgio Miguel de Gomes Tavares afirmou à Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (23) que foi tratado pela Pol...
CDR vai debater relação do IDH com o desempenho econômico do país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover audiência pública para debater a relação entre o desempenho econômico do país e...
Ministro do Turismo e senadores discutem meios de reduzir preços de passagens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-fei...
CDR: planos dos municípios devem incluir normas para reduzir impactos ambientais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à reduç...
Paim destaca importância de investir em estudo e trabalho para os jovens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, a importância do estudo e do trabalho para o desenvolvimento dos ...
CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que aumenta o valor e a frequência do Programa de Apoio à Conservaç...
CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 an...
Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recu...
Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de ...
CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios ...
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