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Senado Federal

Comissão aprova mês nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova mês nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 3.650/2023 , que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Cien...
Criação do Dia Nacional do Produtor de Leite é aprovada na CRA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação do Dia Nacional do Produtor de Leite é aprovada na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Produtor de Leit...
PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão

O Senado realizou nesta quarta-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 , que inst...
CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural

paA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei queinclui, entre as arm...
Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia ( PRS 18/2019 ), de autoria do presidente do Se...
Projeto que permite redes de rádio e TV é aprovado na Comissão de Comunicação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que permite redes de rádio e TV é aprovado na Comissão de Comunicação

Incluído como item extrapauta na reunião desta quarta-feira (24), foi aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) o projeto de l...
Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) concedeu vista coletiva ao projeto de lei que incentiva e promove a produção de biocombustível no...
Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão

Também relator, Rodrigo Cunha foi favorável aos projetos sob seu parecer e destacou o papel das rádios comunitárias - Foto: Geraldo Magela/Agência ...
Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. ...
Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia ...
Plínio Valério pede diferenciação entre negros e pardos em cotas afirmativas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio Valério pede diferenciação entre negros e pardos em cotas afirmativas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o relatório do projeto de lei que prorroga por dez anos e...
Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023 , que extingue débitos da Contribuição So...
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescrití...
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida

Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...
Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte

Segundo Mauricio Holanda Maia, o projeto do novo PNE já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlená...