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Senado Federal

Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH
Senado Federal 24/05/2022 - 15h46 Motoristas de transporte e entrega podem ser isentos de taxas de renovação da CNH Projeto de Lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habi...
Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica
Senado Federal 24/05/2022 - 15h01 Avança determinação para que SUS implante por cateter prótese valvar aórtica As Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público firmaram uma parceria para troca de informações. Pelo acordo, a Ouvidoria do S...
Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS
Senado Federal 24/05/2022 - 14h26 Cai emenda a projeto aprovado sobre implantação de prótese pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta terça-feira (24) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado...
Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais
Senado Federal 24/05/2022 - 14h01 Taxação para refrigerantes é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais Senadores querem aumentar a taxação para a comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, como forma de combater a...
Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE
Senado Federal 24/05/2022 - 14h01 Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na q...
Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física
Senado Federal 24/05/2022 - 13h21 Vai a Plenário regulamentação de conselhos de educação física A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionai...
Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar
Senado Federal 24/05/2022 - 12h41 Aprovado benefício a participantes de planos de previdência complementar Por 11 votos a 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que a...
Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas
Senado Federal 24/05/2022 - 12h16 Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é ...
Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica
Senado Federal 24/05/2022 - 12h16 Ouvidorias do Senado e do CNMP firmam acordo de cooperação técnica Responsáveis pela interlocução entre os cidadãos e as instituições, as Ouvidorias do Senado Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (C...
CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro
Senado Federal 24/05/2022 - 12h11 CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro Pessoas com deficiência poderão ganhar novamente isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro, em caso de roubo, fur...
Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
Senado Federal 24/05/2022 - 11h26 Avança acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento O Senado deve votar nos próximos dias a MP 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões aos municípios atingidos pelas chuvas em dezembro e janeiro, prin...
Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS
Senado Federal 24/05/2022 - 09h01 Projeto destina R$ 312,7 mi para peritos do INSS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões p...
Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
Senado Federal 23/05/2022 - 19h56 Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfre...
MPs com créditos para combater efeitos da chuva podem ser votadas na quinta-feira
Senado Federal 23/05/2022 - 19h21 MPs com créditos para combater efeitos da chuva podem ser votadas na quinta-feira O Senado pode votar, na próxima quinta-feira (26), quatro Medidas Provisórias que tratam de créditos extraordinários no valor total de R$ 1,8 bilhã...
CRA realiza audiência pública em Ji-Paraná (RO)
Senado Federal 23/05/2022 - 18h46 CRA realiza audiência pública em Ji-Paraná (RO) A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública interativa na 9ª Feira Internacional Rondônia Rural Show, em Ji-Paran...