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Senado Federal

Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores
Senado Federal 26/05/2022 - 11h45 Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
Senado Federal 26/05/2022 - 11h40 Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê...
Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação
Senado Federal 26/05/2022 - 11h21 Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação "Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...
MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022
Senado Federal 26/05/2022 - 10h50 MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022 O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...
Senado Federal 26/05/2022 - 10h40 Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis
Senado Federal 26/05/2022 - 10h35 Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex...
Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios
Senado Federal 26/05/2022 - 09h15 Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...
Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública
Senado Federal 26/05/2022 - 09h05 Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (C...
Contarato destaca a importância da adoção tardia de crianças de mais idade
Senado Federal 25/05/2022 - 21h25 Contarato destaca a importância da adoção tardia de crianças de mais idade O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou a passagem do Dia Nacional da Adoção e lembrou que há muitas crianças nos rincões do Brasil, nos abri...
Plínio Valério questiona programa de demissões do Banco da Amazônia
Senado Federal 25/05/2022 - 21h05 Plínio Valério questiona programa de demissões do Banco da Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM) solicitou à superintendência do Banco da Amazônia (Basa) que reveja o programa de enxugamento do quadro de empre...
Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes
Senado Federal 25/05/2022 - 21h00 Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química e ...
Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção
Senado Federal 25/05/2022 - 20h45 Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pel...
Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios
Senado Federal 25/05/2022 - 20h40 Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). De acordo...
Para Lasier, descontentamento da população com o Judiciário se espalha pelo Brasil
Senado Federal 25/05/2022 - 20h25 Para Lasier, descontentamento da população com o Judiciário se espalha pelo Brasil Ao questionar a decisão que tornou o ex-juiz Sergio Moro réu em ação popular, ajuizada por deputados federais do PT, o senador Lasier Martins (Pode...
Aprovado projeto que dá nome de Jaime Lerner à nova ponte Brasil-Paraguai; volta à Câmara
Senado Federal 25/05/2022 - 20h20 Aprovado projeto que dá nome de Jaime Lerner à nova ponte Brasil-Paraguai; volta à Câmara Em sessão nesta quarta-feira (25), o Plenário do Senado aprovou o projeto que dá o nome do político, arquiteto e urbanista Jaime Lerner à nova pont...