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Senado Federal

Congresso celebra bicentenário da Independência do Brasil em sessão solene
Senado Federal 08/09/2022 - 11h35 Congresso celebra bicentenário da Independência do Brasil em sessão solene O ânimo que emana do 7 de setembro deve inspirar o trabalho do Congresso Nacional de maneira permanente, assim como o enfretamento aos retrocessos ...
Exposição sobre bicentenário é oficialmente aberta no Congresso
Senado Federal 08/09/2022 - 10h50 Exposição sobre bicentenário é oficialmente aberta no Congresso Como parte das comemorações do Bicentenário da Independência, foi aberta oficialmente na manhã desta quinta-feira (8) no Salão Negro do Congresso N...
Comemorações da Independência precisam ser pacíficas, alerta Pacheco
Senado Federal 07/09/2022 - 10h05 Comemorações da Independência precisam ser pacíficas, alerta Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em suas redes sociais que as comemorações do Dia da Independência desta quarta-feira (7) precisam ...
Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco
Senado Federal 06/09/2022 - 19h10 Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as...
Pacheco promete agilizar tramitação de anteprojetos apresentados por juristas
Senado Federal 06/09/2022 - 14h35 Pacheco promete agilizar tramitação de anteprojetos apresentados por juristas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira (6) que criará uma comissão especial para dar agilidade à tramitação dos anteproje...
Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização
Senado Federal 06/09/2022 - 13h50 Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização A Comissão de Juristas responsável por elaborar sugestões para modernizar os processos administrativo e tributário encerrou suas atividades com a p...
Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário
Senado Federal 06/09/2022 - 11h15 Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo aprovou, nes...
Programa 'A Voz do Brasil' terá execução do Hino Nacional, prevê projeto
Senado Federal 06/09/2022 - 09h45 Programa 'A Voz do Brasil' terá execução do Hino Nacional, prevê projeto O programa de rádio oficial de informações dos Poderes da República, conhecido como A Voz do Brasil, poderá ser obrigatoriamente antecedido ou suce...
Debate sobre Bicentenário cobra revisão histórica sobre Independência
Senado Federal 05/09/2022 - 22h05 Debate sobre Bicentenário cobra revisão histórica sobre Independência Na primeira etapa do seminário "Bicentenário da Independência: legado e desafios", nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, debatedores convidad...
Bicentenário: Coral do Senado cantará Hino da Independência, composto por Dom Pedro I
Senado Federal 05/09/2022 - 19h25 Bicentenário: Coral do Senado cantará Hino da Independência, composto por Dom Pedro I O silêncio e o respeito que se seguem aos primeiros acordes de hinos de nações em cerimônias e celebrações oficiais expressam a relevância simbólic...
No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia
Senado Federal 05/09/2022 - 17h10 No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia O Brasil é sede, até a próxima terça-feira (6), das reuniões do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino). No encontro, iniciado nesta se...
Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
Senado Federal 05/09/2022 - 16h00 Lei do teletrabalho é sancionada com vetos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio...
Senado Federal 05/09/2022 - 15h50 Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de c...
Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS
Senado Federal 05/09/2022 - 13h00 Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao In...
São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá
Senado Federal 05/09/2022 - 12h55 São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá Foi sancionada na sexta-feira (2) a Lei 14.444, que denomina São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no município de Guaratin...