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Senado Federal

Sessão especial comemora 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde
Senado Federal 15/09/2022 - 13h05 Sessão especial comemora 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde O Senado faz na segunda-feira (19), às 16h, uma sessão especial para comemorar os 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), localizad...
Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal
Senado Federal 15/09/2022 - 12h20 Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal As pessoas jurídicas poderão deduzir do lucro tributável pelo Imposto de Renda os encargos de contratação de jovens e de desempregados por mais de ...
Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual
Senado Federal 15/09/2022 - 09h00 Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 2.332/2022) que permite que os servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuem como microe...
Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas
Senado Federal 14/09/2022 - 18h05 Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jor...
Senadores se solidarizam com jornalista Vera Magalhães e repudiam ação de deputado
Senado Federal 14/09/2022 - 12h35 Senadores se solidarizam com jornalista Vera Magalhães e repudiam ação de deputado Pelas redes sociais, senadores prestaram solidariedade à jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. Os parlamentares repudiaram a atitude intimidató...
Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência
Senado Federal 14/09/2022 - 10h30 Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse ...
Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental
Senado Federal 14/09/2022 - 09h40 Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (...
Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária
Senado Federal 13/09/2022 - 18h50 Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fund...
Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27
Senado Federal 13/09/2022 - 15h45 Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27 As críticas às políticas públicas conduzidas pelo governo federal em relação ao meio ambiente marcaram a sessão especial no Plenário que debateu ne...
Pacheco participa de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF
Senado Federal 13/09/2022 - 09h30 Pacheco participa de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (12) da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Fed...
Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença
Senado Federal 13/09/2022 - 08h50 Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senado...
CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda
Senado Federal 12/09/2022 - 16h50 CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), oficiou diversos órgãos para que apurem e tomem as providência...
CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas
Senado Federal 12/09/2022 - 16h10 CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização...
Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral
Senado Federal 12/09/2022 - 15h45 Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral Ao participar de homenagem a Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a fazer a defesa da democracia, das instituições...
Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei
Senado Federal 12/09/2022 - 14h00 Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei Foi sancionada na última sexta-feira (9) a Lei 14.447, que diminui em cerca de 40% a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A nova lei exclui parce...