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Senado Federal

IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil

A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 poderá contribuir para um cenário de déficit fiscal em 2023, de acordo com o Relatório de Acompanhamento F...
Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados

Em rápida reunião na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou seu plano de tr...
Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da Un...
Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT

Está em tramitação no Senado projeto que regulariza, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o fornecimento de alimentação, no local de trabalh...
Mara Gabrilli propõe derrubada de resolução do CFM contra canabidiol
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Mara Gabrilli propõe derrubada de resolução do CFM contra canabidiol

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 361/2022) para derrubar uma resolução do Conselho Fe...
Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais

O Congresso vai analisar um projeto de lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro deste ano o prazo para encaminhamento de projetos de lei...
CRA vota política de incentivo a agricultura e pecuária de precisão nesta quinta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CRA vota política de incentivo a agricultura e pecuária de precisão nesta quinta

Está na pauta da Comissão de Agricultura (CRA) desta quinta-feira (20) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Agricultura e Pecuária de P...
Senado reabre prazo para pessoa com deficiência em concurso para policial legislativo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado reabre prazo para pessoa com deficiência em concurso para policial legislativo

O Senado vai reabrir o prazo de inscrição para pessoas com deficiência que quiserem participar do concurso para o cargo de policial legislativo. Os...
Homicídio de fiscal ou ativista ambiental pode se tornar crime hediondo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Homicídio de fiscal ou ativista ambiental pode se tornar crime hediondo

Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) torna crime hediondo o homicídio de fiscais ambientais e ativistas de proteção e preservação do...
Senado tem até dia 25 para votar MP que libera vacina anti-covid à iniciativa privada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado tem até dia 25 para votar MP que libera vacina anti-covid à iniciativa privada

Os senadores devem analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.126/2022, que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa...
Soraya Thronicke critica 'os que plantam o ódio em nome de Deus'
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Soraya Thronicke critica 'os que plantam o ódio em nome de Deus'

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) criticou em Plenário, nesta terça-feira (18), as pessoas "que plantam o ódio em nome de Deus" de forma velad...
Wellington Fagundes destaca viagem oficial a Portugal
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Wellington Fagundes destaca viagem oficial a Portugal

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou, nesta terça-feira (18), em pronunciamento em Plenário, a viagem que realizou em missão oficial do ...
Confúcio critica falta de projetos de candidatos à Presidência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Confúcio critica falta de projetos de candidatos à Presidência

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que a campanha eleitoral deste ano está causando sérios problemas de “saúde mental” à população. Em pronunc...
Liberdade de culto foi dada pelo Congresso, diz Guaracy
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Liberdade de culto foi dada pelo Congresso, diz Guaracy

O senador Guaracy Silveira (PP-TO) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (18) que a liberdade de culto no Brasil não foi dada por nenhum pre...
Paim se diz preocupado com o discurso de ódio nas eleições
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Paim se diz preocupado com o discurso de ódio nas eleições

Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse estar preocupado com o discurso de ódio, discriminação e intolerância ...