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Senado Federal

Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para assegurar com efetividade o acesso ...
Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-...
Sessão pelo Dia do Professor pede valorização do magistério
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado celebrou nesta sexta-feira (21) o Dia do Professor, em sessão especial proposta e presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF...
CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Está marcada para a próxima segunda-feira (24) uma audiência pública destinada a esclarecer declarações dadas à Polícia Federal em 2017 pelo empres...
Projeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos H...
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de con...
Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil apresentou nes...
Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O...
Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em...
Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ed...
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Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóve...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento d...
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Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (24), às 10h, formas de aumentar o investimento edu...
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), t...