22°C 24°C
Salvador, BA
Publicidade
Anúncio

Senado Federal

Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para...
Comissão de Transparência debate pesquisas eleitorais nesta segunda
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Transparência debate pesquisas eleitorais nesta segunda

A metodologia das pesquisas eleitorais de intenção de voto será o tema da reunião extraordinária desta segunda-feira (12) da Comissão de Transparên...
Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias

Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá ser destinada aos municípios impactados pela atividade portuária, a título de com...
Orçamento 2023 será aprovado este mês, garantem Pacheco e Castro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Orçamento 2023 será aprovado este mês, garantem Pacheco e Castro

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congre...
Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vic...
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites ...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado analisa maior prazo de isenções para microgeração de energia própria

O Senado vai começar a analisar o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de ene...
Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), começa a tramitar no Senado o PL 2.847/2022, projeto de lei que prevê ações de prevenção do...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAS debate estudo sobre uso de medicamento na gravidez

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado agendou audiência pública interativa para a quinta-feira (15), às 9h30. A finalidade da reunião é de...
Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate

A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trat...
Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT

Em sua última reunião de 2022, nesta quinta-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou projeto...
Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação

O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impac...
Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência marcou a apresentação de seu relatório para esta terça-feira (13), às 9h. ...
Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário

Considerado tema importante tema na pauta dos ruralistas, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, que prevê o autocontrole na produção agropecuária, será...
Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover audiência pública na segunda-feira (12), às 10h, para discutir a criação do Dia Naciona...