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Senado Federal

Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ

Medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de al...
CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...
Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE

O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...
Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...
CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...
Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...
Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada n...
Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no bi...
Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a ...
CAE aprova seis autorizações para créditos externos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAE aprova seis autorizações para créditos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. També...
CSF fará audiência pública sobre sistema eleitoral
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CSF fará audiência pública sobre sistema eleitoral

Em reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, a Comissão Senado do Futuro fará uma audiência pública sobre a segurança e a transparência ...
CMA pode votar Marco dos Bioinsumos nesta quarta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMA pode votar Marco dos Bioinsumos nesta quarta

O marco regulatório dos bionsumos — Projeto de Lei 3.668/2021 — pode ser votado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que tem...
Senadores repudiam ato de vandalismo em Brasília e pedem punições
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senadores repudiam ato de vandalismo em Brasília e pedem punições

Assim que os primeiros vídeos começaram a circular pelas redes sociais, senadores usaram seus perfis para repudiar os atos de vandalismo causados p...
DataSenado: saúde é a maior preocupação do brasileiro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

DataSenado: saúde é a maior preocupação do brasileiro

O Instituto DataSenado divulgou na quinta-feira (8) os primeiros resultados da edição de 2022 da pesquisa Panorama Político, que mede a opinião da...