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CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que cria uma lei orgânica nacional para as polícias milit...
Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...
Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...
Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...
Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...
CRE sabatina indicados a embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em reunião ordinária na quinta-feira (6), às 10h, a Comissão de Relações Exteriorese Defesa Nacional(CRE)votará indicações aos cargos de embaixador...
Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública nesta quinta-feira (6) para debater o vício em tecnologia e redes sociais, o aumento da...
Julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, afirma Kajuru
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex...
Pesquisa sobre violência escolar é tema de debate na Comissão de Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar feita pe...
Indicações de autoridades, inclusive para o BC, estão na pauta desta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado pode votar na terça-feira (4) o projeto de lei complementar que tem o objetivo de simplificar o sistema tributário e facilitar o cumprimen...
CAS debate projeto que pune simulação na aplicação de vacina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta terça-feira (4), às 11h, audiência pública interativa para debater um projeto de lei que pune o prof...
Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado pode votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do S...
Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores

As redes de educação não cumprem satisfatoriamente a obrigação, estabelecida pela Lei 10.639, de 2003 , de ensinar sobre a história e a cultura afr...
Comissão vota nesta terça MP que amplia prazo para adotar novas regras de licitação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A comissão mista que analisa a MP 1.167/2023 agendou reunião para esta terça-feira (4), às 15h, para votar o relatório da senadora Tereza Cristina ...
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