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Senado Federal

Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garant...
Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre o nível d...
CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que obriga a fixação, em clínicas veterinárias, pet shops e estabeleci...
CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de resolução que cria a Instituição Independente de Monitoramento das ...
Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes

As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação e Cultura (CE) vão se reunir nesta quinta-feira (6) a partir das ...
Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4) a rápida distribuição, pelo governo, da vacina contra den...
CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações ne...
Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura

Projetoque cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela...
Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de m...
Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021 , que prevê paridade de gênero nos conselhos d...
Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do s...
PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho

A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacit...
Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes

Projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes foi ...
Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...
Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020 , que determina a introdução de conteúdos relaci...