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Senado Federal

CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...
CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.839/2019 ), que institui a Política Nacional de Consci...
MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), noDiário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões ...
CAS aprova jornada de 6 horas diárias para intérpretes de Libras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece novas condições e direitos para tradutores, guias-intér...
Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação ...
Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) quepermite deduzir no Im...
Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), discurso do presidente Lula na abertura da 78ªAssemb...
Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causartumultos, praticar ou incitar a vi...
Zequinha Marinho refende 'reciprocidade ambiental' entre Mercosul e União Europeia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a resposta enviada pelo Mercado Comum do Sul(Mercosul) à U...
Izalci diz que CPMI do 8 de Janeiro é parcial
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a CPMI do 8 de Janeiro e disse estar “estarrecido” com as coisas "absurdas" que estão acontecendo na comi...
Marcelo Castro celebra 33º aniversário do SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou, em pronunciamento em Plenário na terça-feira (19), o 33º aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), i...
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ( PLN 4/2023 ), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares qu...
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...
Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...
CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...