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Senado Federal

Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
Senado Federal 21/09/2023 - 19h20 Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689 , que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Co...
Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação
Senado Federal 21/09/2023 - 19h05 Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683 , de 2023 , que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para est...
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
Senado Federal 21/09/2023 - 17h00 Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (21) a Lei 14.688 , que altera o Código Penal M...
Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência
Senado Federal 21/09/2023 - 15h30 Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento ...
Senado Federal 21/09/2023 - 14h30 Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumen...
Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual
Senado Federal 21/09/2023 - 13h30 Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de real...
Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados
Senado Federal 21/09/2023 - 10h02 Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...
Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS
Senado Federal 20/09/2023 - 23h57 Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015 , que obriga empresas que anunciam v...
Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios
Senado Federal 20/09/2023 - 23h11 Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...
Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara
Senado Federal 20/09/2023 - 22h40 Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...
CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher
Senado Federal 20/09/2023 - 22h25 CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...
Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
Senado Federal 20/09/2023 - 22h11 Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...
Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Senado Federal 20/09/2023 - 21h41 Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...
Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos
Senado Federal 20/09/2023 - 21h41 Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos A inclusão dos chamadosfantasy gamesno marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta qu...
CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais
Senado Federal 20/09/2023 - 21h11 CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...