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Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...
Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político e popular, que promove...
CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas oprojeto que obriga o uso de câmer...
Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que su...
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi...
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
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Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado
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O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 . Apresen...
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