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Justiça

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
Justiça 16/09/2022 - 16h46 Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra
STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
Justiça 16/09/2022 - 15h50 STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros
STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas
Justiça 16/09/2022 - 14h20 STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas Processo está parado há um ano
STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Justiça 15/09/2022 - 20h45 STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos Uso de dados deverá ser justificado e obedecer ao interesse público
TSE lança campanha pela paz nas eleições
Justiça 15/09/2022 - 13h15 TSE lança campanha pela paz nas eleições Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Justiça 14/09/2022 - 23h05 STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos Julgamento começou no dia 1º de setembro
Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 13/09/2022 - 15h40 Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
Justiça 12/09/2022 - 23h21 STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira
Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros
Justiça 08/09/2022 - 19h45 Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
Justiça 08/09/2022 - 18h45 STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento
TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República 
Justiça 08/09/2022 - 12h35 TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República  Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros
Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro
Justiça 08/09/2022 - 11h10 Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro Pedido de liminar foi feito pelo PDT
TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama
Justiça 06/09/2022 - 16h45 TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda
Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV
Justiça 06/09/2022 - 15h00 Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso
TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres
Justiça 06/09/2022 - 14h10 TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres Instagram tem 48 horas para remover postagem