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Justiça

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
Justiça 20/10/2022 - 19h05 STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
Justiça 19/10/2022 - 20h26 STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 
TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
Justiça 19/10/2022 - 18h50 TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno Aulas estarão disponíveis até o dia 27
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
Justiça 19/10/2022 - 16h31 Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
Justiça 18/10/2022 - 21h50 Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
Justiça 18/10/2022 - 16h36 MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Justiça 18/10/2022 - 16h16 Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna
Justiça 18/10/2022 - 13h00 TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes
Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas
Justiça 17/10/2022 - 13h35 Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Justiça 17/10/2022 - 01h40 Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
Justiça 14/10/2022 - 10h31 Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas
TST empossa diretoria para novo biênio
Justiça 13/10/2022 - 20h50 TST empossa diretoria para novo biênio Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
Justiça 13/10/2022 - 19h15 STJ mantém afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
Justiça 13/10/2022 - 15h00 TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal
TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula
Justiça 13/10/2022 - 14h25 TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix