Quinta, 01 de Outubro de 2026
22°

Tempo limpo

Salvador, BA

Anúncio

Câmara dos Deputados

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 15h55 Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.3...
Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 15h40 Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente Billy Boss/Câmara dos Deputados Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo A Comissão de Defesa dos Direit...
Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 15h30 Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada pa...
Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 15h00 Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goular...
Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 14h35 Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de el...
Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 13h40 Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado...
Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 13h35 Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria Arquivo Nise da Silveira Psiquiatra Nise da Silveira O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da P...
Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 13h30 Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 13h25 Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada Elói Corrêa/Governo da Bahia Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais Foi promulgada em edição e...
Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 12h15 Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...
Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 11h30 Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um ...
Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 11h05 Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12)....
Lira: Câmara repudia qualquer ato de violência decorrente de manifestações políticas
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 10h00 Lira: Câmara repudia qualquer ato de violência decorrente de manifestações políticas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lira: "Conclamo a todos pela paz para fazer nossas escolhas políticas" O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...
Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 09h35 Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Alexandre Padilha, é médico e foi ministro da Saúde no governo Dilma O Projeto de Decreto Le...
Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 09h00 Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde Luis Macedo / Câmara dos Deputados Deputados e senadores votam vetos no Plenário da Câmara O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (11)...