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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h39 Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h24 Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h05 Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 09h30 Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 08h08 Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h08 Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 00h08 Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio Texto vai ao Senado
Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 23h38 Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 23h08 Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 23h08 Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe Texto será enviado à sanção presidencial
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 22h52 Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional
Comissão aprova institucionalização diurna de idosos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 21h53 Comissão aprova institucionalização diurna de idosos Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço
Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h57 Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de sa...
Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 20h28 Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política
Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 18h54 Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ Texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade