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Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País
Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado
Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade
Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, a proposta passará pela análise de três comissões temáticas
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