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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de ISS os convênios para pesquisa
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 14h56 Comissão aprova projeto que isenta de ISS os convênios para pesquisa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Ramos, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputad...
CCJ aprova criação de selo de excelência a empresas com recursos de acessibilidade
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 14h25 CCJ aprova criação de selo de excelência a empresas com recursos de acessibilidade Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. retirou partes do texto que considerava inconstitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 14h11 Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Amanda Gentil, não é justificável a aplicação de regras atenuantes nesses casos A Comissão de Defesa dos...
Audiência discute o papel das universidades e dos institutos federais
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 13h40 Audiência discute o papel das universidades e dos institutos federais Pedro Ventura/Agência Brasília Debate sobre produção científica inclui atuação de institutos federais A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovaçã...
Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 12h20 Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia Divulgação/Sesc-SP Para deputados, é importante dar mais voz às comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara...
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 11h35 Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Júnior pediu a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...
Comissão aprova projeto que exige divulgação nas empresas de campanhas contra HPV e câncer
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 10h05 Comissão aprova projeto que exige divulgação nas empresas de campanhas contra HPV e câncer Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Fernanda Pessoa, recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Tra...
Comissão debate projeto da PRF para melhorar atendimento a autistas
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 09h50 Comissão debate projeto da PRF para melhorar atendimento a autistas Joel Rodrigues/Agência Brasília Projeto da PRF foi lançado neste ano A Subcomissão Especial do Transtorno do Espectro Autista da Comissão de Saúd...
Comissão debate criação de políticas de incentivo à amamentação em ambiente escolar
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 09h05 Comissão debate criação de políticas de incentivo à amamentação em ambiente escolar Wilson Dias/Agência Brasil Muitas mães não conseguem usufruir de licença completa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...
Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 08h50 Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher Marcos Oliveira/Agência Senado Câmara sedia encontro com vereadoras, deputadas e senadoras nesta terça à tarde A Procuradoria da Mulher da Câmara...
Prevenção do suicídio de policiais é tema de debate na Comissão de Segurança Pública
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 22h06 Prevenção do suicídio de policiais é tema de debate na Comissão de Segurança Pública Divulgação/Governo de São Paulo Mais de 80 policiais tiraram a própria vida em 2022 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discu...
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 21h25 Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caso Larissa Manoela inspirou Ricardo Ayres a apresentar o projeto O Projeto de Lei 3916/23 estabelece diretriz...
Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 20h40 Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: “Devemos representar a pessoa idosa em pleno vigor e saúde” A Comissão de Defesa dos Direitos d...
Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terça
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 20h25 Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terça Depositphotos Criança com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C...
Comissão aprova projeto que garante direito à vacinação especial em domicílio para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 20h10 Comissão aprova projeto que garante direito à vacinação especial em domicílio para pessoas com deficiência Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...