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Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência ...
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da M...
Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câ...
Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...
Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14....
Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos A Comissão Especial sobre Violência Obst...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira

Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. S...
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
Estúdio interativo: participe de gravação em cenário da TV Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A TV Câmara completa 25 anos de existência, levando os debates e decisões do Legislativo para dentro da sua casa. Durante a semana de comemoraçõe...
Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: alguns dispositivos em discussão já estão em lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pesso...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara deve discutir cancelamento de viagens pela 123 Milhas

Getty Images Empresa prometeu devolução de valores corrigidos, mas em vouchers As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira...
Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Legislação assegurou oferta de profissionais de apoio escolar sem cobrança de valores adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão vai debater futuro da indústria no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Schuch: objetivo é buscar sugestões para um plano estratégico para retomada do setor industrial A Comissão de I...
Comissões da Câmara vão debater a importância da agricultura familiar indígena
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: povos originários e tradicionais querem trabalhar com agricultura familiar Três comissões da Câma...
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