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Ibermúsicas lança editais 2023
Funarte 06/06/2023 - 12h45 Ibermúsicas lança editais 2023 Inscrições estão abertas para dez convocatórias do programa que incentiva a música ibero-americana
Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário
Senado Federal 06/06/2023 - 12h40 Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Senado Federal 06/06/2023 - 12h30 Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...
MP institui programa Desenrola Brasil
Senado Federal 06/06/2023 - 12h25 MP institui programa Desenrola Brasil A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...
Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE
Senado Federal 06/06/2023 - 12h20 Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE AComissão de Educação(CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a ...
CPMI mantém deputado investigado por participar de atos golpistas
Política 06/06/2023 - 12h10 CPMI mantém deputado investigado por participar de atos golpistas André Fernandes teria publicado vídeos convocando para atos golpistas
Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 12h00 Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...
CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono
Senado Federal 06/06/2023 - 11h55 CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022 , que disciplina o armazenamento de di...
CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica
Senado Federal 06/06/2023 - 11h45 CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a apre...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h40 Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...
Diretor da ATI fala sobre tecnologia, gestão e governo digital durante Congresso das Cidades
Geral 06/06/2023 - 11h26 Diretor da ATI fala sobre tecnologia, gestão e governo digital durante Congresso das Cidades Ellen Gera ressaltou a atenção dada à área da tecnologia pala gestão do governador Rafael Fonteles e os investimentos no fomento a transformação digital no estado.
Programa Estradas Seguras: DER anuncia recuperação completa da PI-113
Geral 06/06/2023 - 11h25 Programa Estradas Seguras: DER anuncia recuperação completa da PI-113 Os serviços de melhorias vão contemplar o trecho que abrange desde o Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Teresina, até o município de Batalha, passando também pela PI-110 no trecho até o município de Piracuruca.
Programa Linhas de Cuidados do Infarto e AVC já realizou mil atendimentos
Saúde 06/06/2023 - 11h15 Programa Linhas de Cuidados do Infarto e AVC já realizou mil atendimentos Em oito meses, foram atendidos 667 pacientes com suspeita de infarto agudo do miocárdio e 512 com sintomas de acidente vascular cerebral.
CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional
Senado Federal 06/06/2023 - 11h10 CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 11h05 Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...