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Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 13h40 Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH
Senado Federal 07/11/2023 - 13h21 Cotas para mulheres no Poder Legislativo pode ser aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a se reunir na quarta-feira (8), a partir das 11h, para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles o PL ...
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Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 13h21 Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica Antes de ser enviada para análise do Senado, a CCJ ainda precisa analisar a proposta
Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação
Senado Federal 07/11/2023 - 13h06 Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023 , que autoriza o uso de recursos ...
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Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE
Senado Federal 07/11/2023 - 12h52 Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 2.341/2022 , que proíbe a cobrança de tarifas bancárias...
CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos
Senado Federal 07/11/2023 - 12h36 CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos A Comissão de Educação (CE) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda que prevê a capacitação de professores da educação básica a cada cinco anos. O di...
CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí
Senado Federal 07/11/2023 - 12h04 CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o governo do Piauí tome um empréstimo externo no valor d...
CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí
Senado Federal 07/11/2023 - 12h04 CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) mensagem que autoriza o Piauí a realizar um empréstimo externo no valor de US...
CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima
Senado Federal 07/11/2023 - 11h27 CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (...
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Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 07h39 Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais Desastre em Mariana completa oito anos
Entenda a renegociação de dívidas do Fies
Educação 07/11/2023 - 07h39 Entenda a renegociação de dívidas do Fies Cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem, a partir desta terça-feira (7), r...
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Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 21h52 Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama Proposta segue para o Senado
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Senado Federal 06/11/2023 - 21h37 Izalci defende mudanças para aprovar relatório da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com o texto da reforma tributária ( PEC 45/2019 ), que deverá ser votado esta semana no Sen...