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CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas
Senado Federal 24/11/2023 - 23h31 CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em e...
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Justiça 24/11/2023 - 23h15 STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, ...
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 23h00 Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Política 24/11/2023 - 23h00 Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano Como o projeto foi aprovado por ampla maioria na Câmara e no Senado, existe a expectativa para a possível derrubada desse veto, conforme alguns par...
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 22h46 Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 22h46 Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas
Senado Federal 24/11/2023 - 22h31 CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas AComissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo oprojeto que obriga a instalação de biblioteca...
Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 22h31 Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos
Senado Federal 24/11/2023 - 22h15 Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em s...
CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
Senado Federal 24/11/2023 - 22h00 CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL ...
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
Senado Federal 24/11/2023 - 21h45 CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 21h45 Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária
Senado Federal 24/11/2023 - 21h30 CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....
Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 21h15 Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Senado Federal 24/11/2023 - 21h01 Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...