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Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 21h25 Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer
Feriado nacional em 20 de novembro reconhece a luta do povo negro
Direitos Humanos 30/11/2023 - 21h10 Feriado nacional em 20 de novembro reconhece a luta do povo negro Se por um lado a data faz referência à resistência e luta do povo negro, por outro houve também resistência para que o projeto fosse pautado e vota...
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 20h59 Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência Proposta tem o objetivo de permitir que essas entidades recebam recursos da saúde e da assistência social
Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 20h59 Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 20h25 Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário Hoje, essa definição é feita por meio de uma portaria ministerial, que envolve vários ministérios
Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 20h14 Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar o projeto
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 20h14 Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 19h55 Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Ministra do Zimbábue destaca justiça racial como pilar para igualdade
Geral 30/11/2023 - 19h40 Ministra do Zimbábue destaca justiça racial como pilar para igualdade A ministra falou também sobre avanços na Constituição do Zimbábue na busca pela igualdade de gênero. “Nós conquistamos cotas para mulheres na polít...
CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
Senado Federal 30/11/2023 - 19h40 CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclara...
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
Senado Federal 30/11/2023 - 19h25 Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo...
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Justiça 30/11/2023 - 19h14 Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos mo...
Fórum discute prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal em Parnaíba
Piauí 30/11/2023 - 19h14 Fórum discute prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal em Parnaíba O evento reúne representantes da macrorregião do território de saúde dos Cocais e Planície Litorânea.
Capacitação promovida pela Sesapi aborda manejo clínico da hipertensão e diabetes mellitus
Piauí 30/11/2023 - 18h50 Capacitação promovida pela Sesapi aborda manejo clínico da hipertensão e diabetes mellitus A capacitação reuniu 120 profissionais que atuam nos atendimentos da atenção primária no Entre Rios.