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Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
Senado Federal 20/12/2023 - 21h26 Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...
Ouvidoria da Educação amplia canais de comunicação com a comunidade escolar
Bahia 20/12/2023 - 20h55 Ouvidoria da Educação amplia canais de comunicação com a comunidade escolar Além do acolhimento, afeto e compreensão, a equipe técnica ainda repassa informações sobre os projetos e programas desenvolvidos, ampliando, assim,...
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 20h55 Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido
Aprovada a concessão de incentivos fiscais para instalação e ampliação de indústrias no Piauí
Piauí 20/12/2023 - 20h40 Aprovada a concessão de incentivos fiscais para instalação e ampliação de indústrias no Piauí A medida prevê a geração de 194 empregos diretos no primeiro ano de instalação e de 421 após a estabilização dessas empresas.
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 20h40 Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 20h25 Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados
Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 20h25 Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública
Etipi reúne equipe para elaboração do planejamento estratégico 2024 – 2026
Piauí 20/12/2023 - 20h10 Etipi reúne equipe para elaboração do planejamento estratégico 2024 – 2026 O objetivo do encontro foi estabelecer diretrizes e metas para orientar as ações da empresa, visando alcançar suas metas a longo prazo.
MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
Direitos Humanos 20/12/2023 - 19h55 MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ Documento do MEPCT/RJ registra grande número de denúncias contra agentes do Setor de Operações Especiais (SOE), incluindo relatos de agressões verb...
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 19h55 Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Justiça 20/12/2023 - 19h40 Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
Rio: Sebrae orienta empreendedores para aumentar vendas no fim do ano
Economia 20/12/2023 - 19h29 Rio: Sebrae orienta empreendedores para aumentar vendas no fim do ano Para 2024, as “dicas” do Sebrae Rio em relação aos micro e pequenos empresários salientam a importância de sempre inovarem nos seus negócios, traze...
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Saúde 20/12/2023 - 19h14 Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobr...
Mais de 40% dos consumidores pretender ir às compras para o Natal
Economia 20/12/2023 - 18h58 Mais de 40% dos consumidores pretender ir às compras para o Natal Outra pesquisa, realizada em parceria pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), ...
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 18h58 Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde