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Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Senado Federal 21/12/2023 - 21h35 Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Economia 21/12/2023 - 21h20 Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor da fatura do cartão de crédito, item que não estava na lei do...
Governador inaugura reformas de Ceti e rodovias em Campo Maior
Piauí 21/12/2023 - 21h06 Governador inaugura reformas de Ceti e rodovias em Campo Maior Agenda pelo norte do Piauí incluiu inaugurações de mobilidade urbana e rodovias que facilitam o acesso da população
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 20h51 Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 20h35 Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasile...
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 20h21 Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 20h21 Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...
Grupo de assessoramento apresenta avanços no Plano de Ação Territorial Chapada Diamantina/Serra da Jiboia
Bahia 21/12/2023 - 20h07 Grupo de assessoramento apresenta avanços no Plano de Ação Territorial Chapada Diamantina/Serra da Jiboia Nesta quarta-feira (21), o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do Plano de Ação Territorial (PAT) Chapada Diamantina/Serra da Jiboia realizou uma...
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro
Economia 21/12/2023 - 19h52 Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro O ministro disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega de mercadorias e alimentos. “Os entregadores nã...
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 19h36 Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista Parlamentares discutem Projeto da Lei Orçamentária de 2024
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Economia 21/12/2023 - 19h36 Bares e restaurantes têm dificuldades na hora de contratar empregados O líder de conteúdo da Abrasel destacou que, durante a pandemia da covid-19, muitos profissionais deixaram o setor e começaram a empreender.“A gent...
Lula concede recesso a terceirizados do Palácio do Planalto
Política 21/12/2023 - 19h22 Lula concede recesso a terceirizados do Palácio do Planalto Em evento de confraternização com trabalhadores terceirizados do Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Sil...
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Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 19h08 Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 573 milhões (PLN 38/23) para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. O gov...
MJ tem mais de R$ 3 bilhões não gastos para segurança pública
Geral 21/12/2023 - 19h08 MJ tem mais de R$ 3 bilhões não gastos para segurança pública A poucos dias de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino admi...
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Economia 21/12/2023 - 18h52 MP autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados No fim de novembro, oSupremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quitação dos valores atrasadospor meio de créditos extraordinários até o fim de 202...