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49 anos da Embrapa serão lembrados em sessão especial
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Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 17h50 Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizon...
Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio
Economia 20/04/2022 - 17h40 Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio Prazo de entrega da declaração de microempreendedor também foi adiado
LDO pode ficar para o final do ano, avalia consultor
Senado Federal 20/04/2022 - 17h30 LDO pode ficar para o final do ano, avalia consultor A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 deve atrasar e a expectativa é que o documento só fique pronto no segundo semestre....
Grupo de trabalho debate sistemas de governo e semipresidencialismo com estudiosos
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 17h25 Grupo de trabalho debate sistemas de governo e semipresidencialismo com estudiosos Elaine Menke/Câmara dos Deputados O GT sobre semipresidencialismo deverá entregar o relatório em julho O grupo de trabalho que discute os temas r...
CDH debate impacto do agrotóxico na saúde da população
Senado Federal 20/04/2022 - 16h20 CDH debate impacto do agrotóxico na saúde da população Especialistas em agroecologia, saúde e defesa do consumidor participam terça-feira (26) de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Hum...
Projeto anula resolução que reduziu a zero o Imposto de Importação sobre queijo muçarela
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 16h20 Projeto anula resolução que reduziu a zero o Imposto de Importação sobre queijo muçarela O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74/22 anula a decisão do governo federal que incluiu o queijo tipo muçarela na Lista de Exceções à Tarifa Ex...
Será instalado o Grupo Parlamentar para incentivar a relação entre o Brasil e a Suíça
Senado Federal 20/04/2022 - 16h15 Será instalado o Grupo Parlamentar para incentivar a relação entre o Brasil e a Suíça O Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça, para incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Legislativos dos dois países será inst...
Proposta limita os honorários de sucumbência em causa trabalhista
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 16h10 Proposta limita os honorários de sucumbência em causa trabalhista Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: "Justiça deve ser menos custosa" O Projeto de Lei 833/22 limita a previsão de honorários de sucu...
Escolas de samba podem ser reconhecidas como manifestação cultural nacional
Senado Federal 20/04/2022 - 16h05 Escolas de samba podem ser reconhecidas como manifestação cultural nacional Projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE) no ano passado pode ser um estímulo para as escolas de samba que, este ano, excepcionalmente, se ap...
Emenda constitucional sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada no dia 27
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 16h05 Emenda constitucional sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada no dia 27 Aline Jasper/UEPG Gestores terão, porém, de complementar até 2023 o que não foi aplicado nos dois anos de pandemia O Congresso Nacional promove n...
CDH vai debater violação aos direitos humanos dos povos indígenas
Senado Federal 20/04/2022 - 15h50 CDH vai debater violação aos direitos humanos dos povos indígenas A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública, na segunda-feira (25), às 10h, para debater a d...
Postos de vacinação fecham quinta e sexta-feira no Distrito Federal
Geral 20/04/2022 - 15h35 Postos de vacinação fecham quinta e sexta-feira no Distrito Federal Comércio funciona normalmente no feriado e transporte tem limitações
Serasa: 15,8% dos produtores rurais estavam inadimplentes em março
Economia 20/04/2022 - 15h10 Serasa: 15,8% dos produtores rurais estavam inadimplentes em março Pesquisa foi realizada em seis estados