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Confirmados R$ 87,9 milhões para infraestrutura esportiva
Senado Federal 05/05/2022 - 17h45 Confirmados R$ 87,9 milhões para infraestrutura esportiva O Congresso Nacional conseguiu garantir mais recursos para o esporte e o lazer. Foram sancionados nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolso...
Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal
Senado Federal 05/05/2022 - 17h20 Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal A lei que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor nesta quinta-feira (5),...
Integrantes do Conselho de Favelas da Cidade tomam posse no Rio
Geral 05/05/2022 - 17h10 Integrantes do Conselho de Favelas da Cidade tomam posse no Rio Ato ocorre no Dia Internacional do Líder Comunitário, comemorado hoje
Presidente da CMO defende teto de gastos em Orçamento de mais de R$ 5 trilhões
Senado Federal 05/05/2022 - 17h05 Presidente da CMO defende teto de gastos em Orçamento de mais de R$ 5 trilhões O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Celso Sabino (União-PA), defendeu nesta quinta-feira (5) o cumprimento do teto ...
Relator de Plano do Desporto defende recriação do Ministério do Esporte
Câmara dos Deputados 05/05/2022 - 16h55 Relator de Plano do Desporto defende recriação do Ministério do Esporte Relator do projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND – PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a...
Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente
Câmara dos Deputados 05/05/2022 - 16h55 Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes O presidente da Rep...
Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados
Câmara dos Deputados 05/05/2022 - 16h55 Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...
Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática
Senado Federal 05/05/2022 - 16h55 Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022),...
Comissão aprova recorte racial em repasses para a assistência social
Câmara dos Deputados 05/05/2022 - 16h50 Comissão aprova recorte racial em repasses para a assistência social Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: projeto pode reverter a "trágica realidade de pobreza" da população negra A Comissão de Seguridade Soc...
Sessão solene homenageia pessoas com visão monocular
Câmara dos Deputados 05/05/2022 - 16h50 Sessão solene homenageia pessoas com visão monocular Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, uma das autoras do projeto que cria o Dia da Visão Monocular O Plenário da Câmara realizou sess...
CFM regulamenta telemedicina no Brasil
Saúde 05/05/2022 - 16h50 CFM regulamenta telemedicina no Brasil Paciente deve autorizar o atendimento e transmissão de dados e imagens
CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos
Senado Federal 05/05/2022 - 16h40 CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h, sete indicados para postos diplomáticos brasil...
Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste
Senado Federal 05/05/2022 - 16h15 Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlament...
MP também altera procedimentos sobre condomínios
Câmara dos Deputados 05/05/2022 - 16h10 MP também altera procedimentos sobre condomínios Ciete Silvério/A2 Fotografia Para imóvel vendido na planta, incorporador deverá enviar informações sobre o andamento das obras de três em três me...
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
Câmara dos Deputados 05/05/2022 - 16h00 Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões relatou a MP no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisó...