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Senado Federal 15/06/2022 - 12h50 Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito ...
Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH
Senado Federal 15/06/2022 - 12h25 Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga os hospitais e estabelecimentos ...
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção
Câmara dos Deputados 15/06/2022 - 12h20 Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Danilo Forte A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Sen...
Comissão de Direitos Humanos visita familiares de Genivaldo, assassinado em Sergipe
Senado Federal 15/06/2022 - 12h10 Comissão de Direitos Humanos visita familiares de Genivaldo, assassinado em Sergipe A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta terça-feira (14) uma diligência em Umbaúba, em Sergipe, onde Genivaldo de Jesus Santos, de 38 a...
Câmara aprova limite sobre ICMS nos combustíveis; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/06/2022 - 12h05 Câmara aprova limite sobre ICMS nos combustíveis; acompanhe Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feir...
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Câmara dos Deputados 15/06/2022 - 11h50 Comissão de Educação avalia os desafios do País para a primeira infância Governo do Estado de São Paulo Plano de Educação prevê atender metade das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024 A Comissão de Educação da Câ...
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Senado Federal 15/06/2022 - 11h45 Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e o consequente reflexo na inflação têm mobilizado os senadores na busca de alternativas para al...
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
Senado Federal 15/06/2022 - 11h40 Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol Foi promulgada nesta terça-feira (14) a Lei 14.367, de 2022, que ajusta a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e...
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Câmara dos Deputados 15/06/2022 - 11h35 Plenário aprova parte das emendas do Senado à proposta que limita o ICMS nos combustíveis; acompanhe   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quart...
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Senado Federal 15/06/2022 - 11h15 Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, ao sancionar a Lei 14.368, que flexibiliza regras...
Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião
Economia 15/06/2022 - 11h10 Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião Governo adotou medida “por contrariedade ao interesse público”