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Senado Federal 05/07/2022 - 22h10 Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega ...
Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher
Senado Federal 05/07/2022 - 22h05 Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher O Congresso Nacional derrubou partes do veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o acompanhamento da Política Nacional de Informações Estatísticas R...
Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas
Senado Federal 05/07/2022 - 22h00 Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explic...
Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas
Senado Federal 05/07/2022 - 21h55 Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as p...
Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras
Senado Federal 05/07/2022 - 21h50 Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pe...
Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios
Senado Federal 05/07/2022 - 21h35 Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o do...
Congresso derruba veto que nomeia BR-153 de Rodovia Presidente João Goulart
Senado Federal 05/07/2022 - 21h30 Congresso derruba veto que nomeia BR-153 de Rodovia Presidente João Goulart O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5), o veto integral (VET 60/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que dá o nome do...
Nova presidente da Caixa anuncia primeiras medidas à frente do banco
Economia 05/07/2022 - 20h50 Nova presidente da Caixa anuncia primeiras medidas à frente do banco Daniella Marques Consentino tomou posse no comando da instituição
Setor de biocombustíveis defende aprovação de PEC de estímulo tributário
Câmara dos Deputados 05/07/2022 - 20h45 Setor de biocombustíveis defende aprovação de PEC de estímulo tributário Alan Rones/Câmara dos Deputados Gussi: distorção de preços é incoerente com a transição para o uso de energias limpas Entidades ligadas à produçã...
Ministros negam que haja corrupção no MEC e ouvem cobranças dos deputados
Câmara dos Deputados 05/07/2022 - 20h40 Ministros negam que haja corrupção no MEC e ouvem cobranças dos deputados O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, minimizaram as denúncias de corrupç...
Deputados comemoram acordo para derrubar vetos a propostas de incentivo à cultura; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/07/2022 - 20h20 Deputados comemoram acordo para derrubar vetos a propostas de incentivo à cultura; acompanhe Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: a mobilização do setor artístico foi fundamental para o acordo Deputados de diversos partidos...
Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora
Justiça 05/07/2022 - 20h15 Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual
Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC
Senado Federal 05/07/2022 - 20h00 Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC Em audiência pública semipresencial realizada nesta terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Risco de acidente é maior em rodovia pública, diz estudo
Geral 05/07/2022 - 19h55 Risco de acidente é maior em rodovia pública, diz estudo Levantamento foi feito pela Fundação Dom Cabral
Congresso inicia votação em bloco de vetos presidenciais
Câmara dos Deputados 05/07/2022 - 19h50 Congresso inicia votação em bloco de vetos presidenciais Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso desta terça-feira O Congresso Nacional começou a votação em bloco de vetos presidenciais. ...