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Política Nacional de Qualidade do Ar vai à sanção
Senado Federal 26/03/2024 - 19h55 Política Nacional de Qualidade do Ar vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 segue agora para a sanção...
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h55 Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h35 Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe Texto segue para o Senado
Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 26/03/2024 - 19h35 Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...
Chico Rodrigues elogia atuação do Senado em 200 anos
Senado Federal 26/03/2024 - 19h15 Chico Rodrigues elogia atuação do Senado em 200 anos O Senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (26), prestou uma homenagem ao bicentenário do Senado Federal,...
O Senado precisa de conserto, diz Girão sobre solenidade dos 200 anos da Casa
Senado Federal 26/03/2024 - 19h15 O Senado precisa de conserto, diz Girão sobre solenidade dos 200 anos da Casa O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), destacou a comemoração do bicentenário do Senado Federal, ...
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h00 Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h59 Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...
Debatedores alertam para crise na formação de mestres e doutores no Brasil
Senado Federal 26/03/2024 - 18h40 Debatedores alertam para crise na formação de mestres e doutores no Brasil A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para o mercado de trabalho dos pós-graduandos. Os d...
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h25 Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso "Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão
Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria
Economia 26/03/2024 - 18h25 Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria e...
Caminhos da Fé: alunos da rede estadual fazem tour pelos atrativos turísticos de Oeiras
Piauí 26/03/2024 - 18h10 Caminhos da Fé: alunos da rede estadual fazem tour pelos atrativos turísticos de Oeiras Entre os dias 25 e 29 de março, período da Semana Santa, o projeto estará realizando passeios gratuitos nas rotas religiosas do município para turi...
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h10 Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)
Desconto de 8% no IPVA para veículos com placas de finais 1 e 2 entra na reta final
Bahia 26/03/2024 - 17h55 Desconto de 8% no IPVA para veículos com placas de finais 1 e 2 entra na reta final Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas d...
CRA vota proibição de recursos do Funcap a atividades em áreas de preservação
Senado Federal 26/03/2024 - 17h35 CRA vota proibição de recursos do Funcap a atividades em áreas de preservação A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)se reúne nesta quarta-feira (27), às 14h, para deliberar sobre a pauta com nove itens. Um deles é ...